Acolhimento Institucional: o que é e quais as modalidades?
O Acolhimento Institucional é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinada a crianças, adolescentes, adultos, idosos ou pessoas com deficiência que se encontram em situação de risco pessoal e social, sem a possibilidade de permanecer com suas famílias de origem. É uma forma de garantir a proteção integral […]
O que é o Serviço Especializado em Abordagem Social
O Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) é uma política pública integrada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinada a identificar e atender pessoas que vivem em situação de rua ou que estejam em situações de risco pessoal e social, como exploração sexual, trabalho infantil ou uso de drogas, entre outras situações de vulnerabilidade. […]
A Proteção Especial na Assistência Social – SUAS
A Proteção Especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é voltada para atender famílias e indivíduos em situações de risco pessoal e social, cujos direitos foram violados ou ameaçados. Esta proteção visa restaurar os direitos e garantir a segurança dos cidadãos, proporcionando apoio especializado e continuado. O que é a Proteção Social […]
A Proteção Básica na Assistência Social – SUAS
A Assistência Social no Brasil é um direito do cidadão e dever do Estado, assegurado pela Constituição Federal de 1988. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o principal instrumento de organização e gestão dessa política pública, visando garantir proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. O que […]